Uma empresa foi autuada por deixar de recolher contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social. As contribuições sociais, como PIS, COFINS e CSLL, possuem como característica principal:
A
Ser facultativas, dependendo de adesão do contribuinte.
B
Não possuir fato gerador próprio, sendo acessórias a impostos.
C
Ser cobradas apenas por Estados e Municípios.
D
Ter alíquotas fixas, independentemente da atividade.
E
Ter destinação específica para custeio da assistência, previdência e saúde.