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Pergunta 1 de 1

Fontes do Direito Tributário - Jurisprudência

Um contribuinte busca fundamentação jurídica para questionar a interpretação dada pela autoridade fiscal em um auto de infração. Ele pretende utilizar entendimentos consolidados pelos tribunais superiores. Nesse caso, a fonte do Direito Tributário que melhor se aplica, representando decisões judiciais que uniformizam a interpretação da lei, é:

A Doutrina, pois representa a opinião de juristas.

B Instrução normativa, pois esclarece procedimentos fiscais.

C Lei complementar, pois regulamenta normas constitucionais.

D Decreto, pois regulamenta a aplicação da lei.

E Jurisprudência, pois representa decisões reiteradas dos tribunais.

Anotações

Sintaxe Matemática

Frações

Digite 10/20 → renderiza como fração visual

Sobrescrito (potência)

Digite 2^3 → renderiza como 2³

Subscrito

Digite H_2O → renderiza como H₂O

Matemática Financeira

Juros Compostos

M = C(1+i)^n

Montante

M = 1000(1+0,02)^12

Valor Presente

VP = FV/(1+i)^n

Taxa Equivalente

(1+i_a) = (1+i_m)^12

Contabilidade

Depreciação

D = C - VR/(1+i)^n

Razão Circulante

AC/PC

Liquidez Seca

(AC - Estoque)/PC

Margem Líquida

Lucro Líquido/Receita

Raiz Quadrada

Raiz quadrada

sqrt(16) → √16

Raiz cúbica

sqrt(27, 3) → ³√27

Raiz com expressão

sqrt(b² - 4ac) → √b² - 4ac

Raiz com fração e expoente

sqrt((x/10)^2, 3) → ³√(x⁄10)²

Expressões Complexas

Fração com colchetes

150.000 = [(1,012)^36] / [(1,009)^18]

Observação

Use colchetes [ ] para numerador e denominador complexos. A barra / deve ficar fora dos colchetes.

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Anotações

Sintaxe Matemática